Área do Cliente
Cliente Empresa
Área Médica
blog facebook
Central de marcação: 71 3622-7555
Vida e Saúde - Blog

Norma regulamentadora: conheça a NR 7 e o PCMSO

segunda, 04 de fevereiro de 2019

A Norma Regulamentadora 7 - NR 7 - estabelece que empregadores e instituições que contratam trabalhadores sob o regime da CLT devem elaborar e implementar o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Mas qual o objetivo do PCMSO? É o que você vai entender melhor agora! Acompanhe!

Norma regulamentadora - NR 7 e PCMSO: como é elaborado?

O PCMSO é um documento que serve de base para a instauração do programa de saúde ocupacional de uma empresa. A Norma Regulamentadora 7 fornece as instruções que devem ser seguidas, de acordo com as demais Normas Regulamentadoras.

A implementação do PCMSO é obrigatória?

A implementação do PCMSO é obrigatória para todas as empresas que contratem trabalhadores sob o regime da CLT. Mesmo que a empresa possua um único empregado, deve elaborar o PCMSO.

O que acontece quando a empresa não elabora o PCMSO?

Empregados de empresas que não estabeleceram o PCMSO podem ter a sua saúde ocupacional comprometida. Nesse caso, a empresa poderá ser multada pelos fiscais do Ministério do Trabalho.

Quem deve elaborar o PCMSO?

Como a elaboração do PCMSO exige conhecimentos sobre saúde ocupacional, o programa deve ser elaborado por um médico do trabalho. Além disso, a coordenação e a execução do programa deverá ser realizada por esse profissional. 

Quais dados devem constar no ASO?

Ao final de cada exame realizado, o médico deverá emitir o atestado de saúde ocupacional – ASO. No ASO devem constar o seguintes dados:

  • riscos ocupacionais aos quais o trabalhador está submetido, de acordo com a padronização emitida pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;
  • nome do médico responsável pelo PCMSO, com o respectivo CRM;
  • indicação dos exames médicos realizados pelo trabalhador;
  • definição de apto ou não apto para exercer o cargo;
  • nome, idade, identidade, função do trabalhador.

O ASO deverá ser emitido em, pelo menos, duas vias. A primeira deverá ser arquivada pela empresa e a segunda entregue ao trabalhador. Ele deve ser datado e assinado pelo médico responsável pelo atestado.

O ASO tem como objetivo atestar se o trabalhador está, de fato, apto para realizar determinada função, ou se possui alguma doença que o impeça de ser contrato pela empresa. 

Se o trabalhador for considerado apto, poderá ser admitido. Caso contrário, deverá ser encaminhado ao INSS. Depois de realizar o tratamento médico e ter alta no INSS, o trabalhador poderá passar por novo exame médico e, caso se mostre apto, poderá ser contratado.

 

A sua empresa está investindo em saúde e segurança do trabalho? Quer saber mais sobre isso e como fazer para ter sucesso nessas questões?

Ligue 3622-7552 

Notícias recentes
Conheça as principais doenças comuns no período do inverno. As doenças sazonais são aquelas que ocorrem todos os anos em determinadas estações do ano... Saiba mais...
Importância da liderança na Segurança do Trabalho A liderança é responsável por colocar em prática as normas e procedimentos de segurança do trabalho... Saiba mais...
Dislipidemia: conheça e saiba como se prevenir Descubra o que é a dislipidemia, quais são os sintomas e como tratar dessa doença que pode ser hereditária... Saiba mais...
Dia do Enfermeiro e da Enfermagem Uma homenagem para quem exerce a arte do cuidar da nossa saúde. Saiba mais...
Entenda a importância do Programa de Conservação Auditiva – PCA. Saiba porque a sua empresa deve implantar o Programa de Conservação Auditiva... Saiba mais...
Dia do Oftalmologista Gratidão ao profissional que dedica o seu olhar para cuidar da nossa visão... Saiba mais...
Como evitar a tensão e o estresse no trabalho? A tensão e o estresse estão na rotina corporativa. No entanto, é possível evita-los e ter uma rotina mais saudável... Saiba mais...
Normas regulamentadoras: conheça a NR 8 Descubra os principais pontos da NR 8, e saiba quais são os requisitos mínimos que oferecem segurança ao trabalhador... Saiba mais...
Dia do Obstetra Orgulho por aqueles que cuidam de nós antes mesmo de nascermos... Saiba mais...
Conheça as fases do eSocial Descubra as fases do eSocial e como preparar a sua empresa para essa obrigação... Saiba mais...
A organização da empresa na realização dos exames periódicos. Descubra quais são e quais os benefícios que esses exames oferecem a sua empresa... Saiba mais...
Obesidade: Tratamento e dicas para passar por esse desafio. Descubra a importância do tratamento da obesidade e como essa doença crônica afeta a sua rotina de trabalho... Saiba mais...
Como garantir a saúde e segurança do trabalhador na sua empresa Saúde e segurança do trabalhador pode aumentar a produtividade e gerar economia para a empresa... Saiba mais...
Nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS A nova versão do Manual de Orientação do eSocial foi publicada recentemente... Saiba mais...
Descubra o que é e para que serve a norma regulamentadora NR7. Conheça a Norma Regulamentadora NR 7 e o PCMSO. Entenda melhor como elas podem te ajudar... Saiba mais...
Entenda a importância da Higiene Ocupacional. Higiene ocupacional e sua importância, saiba quais são as etapas da implantação do Programa de Higiene do Trabalho... Saiba mais...
Doenças de verão e os principais cuidados nessa época do ano. Antes de sair e aproveitar o calor escaldante, saiba como se prevenir contra as principais doenças de verão... Saiba mais...
Gestação no ambiente de trabalho: riscos e cuidados. A gestação no ambiente de trabalho demanda cuidados especiais, um ambiente e atividades laborais seguras... Saiba mais...
Informações obrigatórias e não obrigatórias para o eSocial. Saiba quais informações devem constar obrigatoriamente no eSocial e quais as sua empresa não precisa declarar... Saiba mais...
Doenças respiratórias: como prevenir e tratar. As doenças respiratórias crônicas atingem milhares de pessoas, entenda a importância do tratamento continuado... Saiba mais...