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Vida e Saúde - Blog

Saiba a diferença entre acidente e incidente de trabalho.

terça, 24 de julho de 2018

Cada vez mais, temas relacionados com Saúde e Segurança no trabalho vêm se tornando populares. Em toda parte do mundo há amplas discussões no que diz respeito à integridade física e psicológica de funcionários. Por isso, é tão importante conhecer profundamente a diferença entre acidente e incidente de trabalho.

 

Do ponto de vista jurídico, incidente é toda e qualquer ocorrência não planejada ou prevista, no trabalho ou em decorrência do mesmo. Isto é, a diferença entre acidente e incidente dependerá da ocorrência de lesões físicas ou psicológicas, que tenha como consequência a redução da força de trabalho, impedindo de forma temporária ou permanente a realização de atividades laborais, em decorrência do ocorrido.

No caso, um incidente por levar a um acidente, ou apenas prejudicar a realização da atividade, com ou sem danos materiais. 

Para que a diferença entre acidente e incidente de trabalho possa ser mais bem percebida e interpretada, listamos uma análise comparativa, para que seja mais fácil compreender essas particularidades e quais as medidas operacionais em decorrência desses eventos.

Diferença entre acidente e incidente de trabalho:

Em termos semânticos

Em termos semânticos, a diferença entre acidente e incidente de trabalho, é bem clara: incidente é um evento não previsto, que causa transtornos, sem grandes consequências, normalmente sem danos, ou com danos meramente materiais. Incidentes podem vir a provocar acidentes. 

Em termos burocráticos

Nesse caso, a diferença entre acidente e incidente de trabalho, é que incidentes provocam apenas prejuízos e perdas materiais ou imateriais, como o tempo. Já um acidente envolve lesões físicas e mentais, podendo ou não serem permanentes.

Acidentes devem ser relatados através do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) à Previdência Social, pelos responsáveis pela segurança no trabalho ou área de recursos humanos, representante legal ou pelo próprio trabalhador. 

Em termos de gravidade

O empregador tem responsabilidade sobre os funcionários, assim em caso de acidentes com lesões, será igualmente responsabilizado. O funcionário estará sempre amparado pela Previdência Social, sendo o acidente culposo ou doloso, no caso de haver culpa por parte do empregador que assume o risco de acidente ou risco de matar. 

Em caso de dolo ou culpa do empregador, esse deverá pagar multas e indenizações pelos danos causados. São considerados acidentes de trabalho:

doença provocada em decorrência de certas atividades laborais, relativa ao tipo de trabalho;

-  acidente típico, que ocorre diretamente pelo exercício do trabalho;

acidentes de deslocamento, isto é, no percurso entre casa-empresa-casa, ou durante o trânsito em viagens de trabalho.

Em caso de morte

Se constatado dolo ou culpa por parte do empregador, em caso de morte ele deverá arcar com todas as despesas de sepultamento, pensão para menores de idade e inválidos, e viúva, se houver, dependendo do caso em regime vitalício ou até que os menores alcancem a maioridade legal. A morte deverá ser comunicada no mesmo dia através da CAT.

Afastamento ou aposentadoria por invalidez

Afastamentos de até 15 dias são responsabilidade do empregador e caso dure mais tempo, os valores são assumidos pelo INSS, após perícia. 

É muito importante conhecer a diferença entre acidente e incidente no trabalho, prevenir, e cumprir toda a legislação vigente e regulamentada de acordo com a Lei n° 8.213/1991.

A sua empresa está investindo em saúde e segurança do trabalho? Quer saber mais sobre isso e como fazer para ter sucesso nessas questões?

Ligue 3622-7552 

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