Área do Cliente
Cliente Empresa
Corpo Clínico blog facebook
Central de marcação: 71 3622-7555
Vida e Saúde - Blog

Principais aspectos da Norma Regulamentadora nº 02 (NR 02)

terça, 03 de abril de 2018

As Normas Regulamentadoras (NR) relativas à segurança e medicina do trabalho devem ser seguidas, obrigatoriamente, por todas as empresas que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No total são 36 normas aprovadas, cada uma com um direcionamento específico. Nesta série especial de posts já tratamos sobre a Norma Regulamentadora (NR) 01. Agora, você saberá o que consta na sequência. Confira quais os principais aspectos da NR 02:

O que consta na Norma Regulamentadora (NR) 02

A NR 02 trata da Inspeção Prévia de todo estabelecimento. O texto explica que, antes de iniciar as suas atividades, o local deve solicitar aprovação de suas instalações no órgão regional do Ministério do Trabalho (MTb). Após isso, é emitido um Certificado de Aprovação de Instalações (CAI) conforme modelo publicado aqui.

No caso de não ser possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar as suas atividades, a empresa pode encaminhar uma declaração das instalações do estabelecimento novo ao órgão regional do MTb (o modelo pode ser acessado aqui). Dessa forma, o órgão poderá aceitar essa declaração para fins de fiscalização.

Na sequência, a NR 02 explica que a empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s). Já os projetos de construção e respectivas instalações não precisam ser submetidos à apreciação prévia do órgão regional do MTb, ficando a cargo da empresa definir.

A norma lembra ainda que a inspeção prévia e a declaração de instalações asseguram que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.

O estabelecimento que não atender ao disposto nos itens que tratam desses assuntos fica sujeito ao impedimento de seu funcionamento, conforme estabelece o art. 160 da CLT, até que seja cumprida a exigência deste artigo.

A NR 02 é apenas uma parte das Normas Regulamentadoras - imprescindíveis para evitar acidentes de trabalho e garantir o bem-estar do funcionário. Continue acompanhando esta série de posts e conheça todas as NRs que a sua empresa precisa seguir.

A sua empresa está investindo em saúde e segurança do trabalho? Quer saber mais sobre isso e como fazer para ter sucesso nessas questões?

Ligue 3622-7552

Notícias recentes
Confira as melhores dicas de como sair do sedentarismo. Um dos grandes males do século é a obesidade. Cada vez mais, nossas atividades nos exigem menos esforço físico... Saiba mais...
Saiba sobre o papel da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Saiba mais sobre a ANAMT e sua importância para o desenvolvimento desta área no país... Saiba mais...
Conciliando trabalho e maternidade – conheça dicas para saber lidar com isso da melhor forma. Não existe faculdade para a maternidade. Então cada mãe terá seu próprio método para aprender como conciliar... Saiba mais...
Principais aspectos da Norma Regulamentadora nº 02 (NR 02) As Normas Regulamentadoras (NR) relativas à segurança e medicina do trabalho devem ser seguidas, obrigatoriamente... Saiba mais...
Conheça as principais doenças e problemas laborais e como preveni-los. Algumas doenças e problemas laborais podem afetar a saúde do colaborador causando afastamentos e até mesmo aposentadorias especiais.., Saiba mais...
Saúde da mulher trabalhadora: como prevenir as principais doenças que acometem este público. A pressão e falta de oportunidades igualitárias afeta diretamente a saúde feminina... Saiba mais...
Saiba os benefícios da alimentação de qualidade no local de trabalho. Conheça as principais vantagens em oferecer uma alimentação de qualidade no local de trabalho... Saiba mais...
Saiba como evitar falhas no e-social. Confira algumas dicas sobre como evitar falhas no e-social e se manter com esse novo sistema... Saiba mais...
O que o bloqueio dos nervos periféricos e pontos de gatilho faz? O tratamento consiste em localizar pontos de tensão e dor e eliminá-los por meio de condutas terapêuticas... Saiba mais...
Importância da atividade física para a saúde do trabalhador. Saiba mais sobre a importância da atividade física para a saúde de seus colaboradores... Saiba mais...
Quais são os erros mais comuns no preenchimento do PPP? O PPP exige bastante atenção de quem o preenche: fazê-lo da forma correta é imprescindível... Saiba mais...
Impactos do e-Social na área de saúde ocupacional. Conheça os principais impactos do e-social e o que muda na área de saúde ocupacional... Saiba mais...
Saiba quais os principais pontos da NR 01. Entenda mais sobre a NR 01, uma espécie de introdução para as demais Normas Regulamentadoras obrigatórias em toda empresa... Saiba mais...
Qual é a importância do PPRA? O PPRA garante a segurança dos funcionários, diminui as chances de o empresário ter problemas na justiça e aumenta a produtividade... Saiba mais...
O que é o FAP (Fator Acidentário de Prevenção)? Ações de promoção à saúde na sua empresa podem reduzir a alíquota do seguro de acidentes de trabalho por meio do FAP... Saiba mais...
Como o GSE pode ajudar a inteligência estratégica da sua empresa? Entenda como a Gestão de Saúde Empresarial pode ser um diferencial competitivo, ajudando a inteligência estratégica nas empresas... Saiba mais...
A Segurança do Trabalho e a Gestão em Saúde no e-social. Conheça mais sobre as mudanças na Segurança do Trabalho e Gestão em Saúde no e-Social... Saiba mais...
Absenteísmo: saiba como reduzir esse índice nas empresas. Um desafio comum para a área de Gestão de Pessoas e Segurança no Trabalho é reduzir o absenteísmo nas empresas... Saiba mais...
Nutricionista: saiba a importância de uma boa orientação. O nutricionista vai orientar o consumo de alimentos ricos em nutrientes que sejam capazes equilibrar as funções do corpo... Saiba mais...
Otorrinolaringologista: conheça as principais doenças que esse profissional trata. Conheça algumas das principais doenças que podem ser diagnosticadas e tratadas pelo otorrinolaringologista... Saiba mais...