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Vida e Saúde - Blog

eSocial e as rotinas de segurança e saúde no trabalho.

terça, 28 de agosto de 2018

Com a implantação do eSocial, a rotina dos profissionais de Segurança e Saúde Ocupacional sofrerá alterações significativas, pois estas passarão ser transmitidas eletronicamente para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS.

Por isso, muitas são as questões relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho que precisam ser cuidadosamente observadas pelo empregador durante o envio das informações por meio do eSocial.

Confira neste artigo as mudanças na rotina e as principais informações que o eSocial transmitirá sobre segurança do trabalho e saúde ocupacional:

Informações transmitidas via eSocial

O eSocial envolverá todas as informações da área de saúde ocupacional e segurança do trabalho. A padronização das declarações emitidas após a implementação do eSocial trará uma melhoria bastante considerável a todos os envolvidos nesse meio: órgãos governamentais, empregados e empregadores.

Entre os tipos de informações transmitidas e arquivos que devem ser enviados pelo eSocial, os que se referem à segurança e saúde do trabalho são os seguintes, conforme a sequência:

- Informações do Empregador

Aqui, o arquivo deverá conter as informações sobre o GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente de Riscos Ambientais do Trabalho) e sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), entre outras.

- Admissão de Trabalhador

Neste arquivo, o empregador ou empresa responsável pela gestão de segurança e saúde ocupacional precisará informar os dados contidos no Atestado de Saúde Ocupacional admissional.

- Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

Todo e qualquer evento referente a acidentes de trabalho deverá ser noticiado através deste arquivo, contendo todos detalhes, como o agente ou situação causadora do acidente e a natureza da lesão.

- Monitoramento da Saúde do Trabalhador

As informações dos Atestados de Saúde Ocupacional periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função; e de monitorização pontual deverão ser enviadas através do arquivo de monitoramento no sistema eSocial.

- Afastamento Temporário

Aqui, serão registrados os afastamentos que ocorrerem, com todos os dados do colaborador e os motivos do afastamento,assim como o período de tempo do afastamento temporário.

- Condições Ambientais do Trabalho / Fatores de Risco

Neste arquivo devem ser registradas as condições de trabalho de cada funcionário, com informações sobre o ambiente em que ele atua e por qual período, as atividades realizadas, os riscos presentes no ambiente, se são utilizados EPI (Equipamentos de Proteção Individual), e outras informações.

Todos esses dados é que alimentarão o eSocial com as informações necessárias para a emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). É importante destacar que o eSocial em nada altera a legislação sobre Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, mas trata-se de uma maneira mais eficiente e organizada de distribuir e receber informações e averiguar a aplicação destas leis nas empresas.

A sua empresa está investindo em saúde e segurança do trabalho? Quer saber mais sobre isso e como fazer para ter sucesso nessas questões?

Ligue 3622-7552 

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